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Sidval Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Pensão alimentícia incide sobre rendimentos por fora
Olá, A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão da 3ª Vara da Família de Campinas que afastou a impugnação ao cumprimento de sentença de pensão alimentícia sobre rendimentos pagos “por...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-66.2014.8.26.0562 SP XXXXX-66.2014.8.26.0562
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA EM CALÇADA. Pretensão de recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão de queda na calçada. Sentença que deu provimento ao pedido de indenizaç...
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Marcones José Santos da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Novo CPC e o efeito suspensivo de Recurso Especial
Como regra na rede mundial, muitas notícias são divulgadas e entendidas das mais variadas formas. E não foi diferente com o Novo Código de Processo Civil , cujas informações ainda novas estão sob a...
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